Com uma gestão que define como “criteriosa”, Álvaro Amaro, presidente da Câmara de Palmela e candidato da CDU para o terceiro e último mandato, recordou em entrevista ao JPN que “nunca se fez tanta obra, nunca se pavimentaram tantos quilómetros de estradas e aceiros como neste mandato”, salientando, ainda, que “temos conseguido concretizar várias obras da competência da Administração Central, reivindicadas há décadas.”
– Que balanço faz destes 3 anos de mandato e como avalia os investimentos realizados nos últimos anos no concelho?
O trabalho realizado nestes três anos manteve a trajetória ascendente que vínhamos trilhando, em termos de investimento, conjugada com o reforço do conjunto de apoios sociais e alívio fiscal, o que só tem sido possível por via de uma gestão muito criteriosa. Nunca se fez tanta obra, nunca se pavimentaram tantos quilómetros de estradas e aceiros como neste mandato, requalificámos e ampliámos um importante conjunto de escolas, nas várias freguesias, temos conseguido resolver problemas antigos de infraestruturação em vários pontos do Concelho e, fruto de um enorme esforço e de uma atitude propositiva e disponível, temos conseguido concretizar várias obras da competência da Administração Central, reivindicadas há décadas. Continuámos, também, a trabalhar na captação de fundos comunitários, apesar das prioridades de investimento negociadas entre o Governo Português e a União Europeia não responderem às necessidades de territórios com características específicas, como o nosso, mas estamos apostados em aproveitar todas as oportunidades e somos o 4.º município da AML com maior número de candidaturas aprovadas. E não posso deixar de realçar o trabalho em parceria com o movimento associativo, as IPSS, os Bombeiros, a comunidade educativa, os produtores locais, os agentes culturais e desportivos, os operadores turísticos, enfim, um sem número de agentes do território, com os quais tem sido possível implementar novos programas e ações, como o “Palmela é Música”, o “Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar”, o PRIA – Percursos em Rede para a Inclusão Ativa, a campanha “O que seria da vida sema viagem”, que sublinham os nossos valores endógenos e contribuem para tornar o Concelho ainda mais inclusivo, rico e atrativo.
“Estratégia Local de Habitação (…) para os próximos 6 anos (…) implica a mobilização de 21 milhões de euros”
– Quais as expetativas que tem relativamente a este último ano de mandato?
Não podemos esquecer o contexto de pandemia que vivemos e que nos obrigou a redirecionar fundos e equipas para a resposta inadiável a questões concretas da vida da comunidade e da nossa organização, mas já lá vamos. Neste momento, o Programa de Mandato está praticamente cumprido e ainda conseguimos incluir mais um pacote de obras priorizadas pela população, no âmbito do “Eu Participo!”. Estamos, já, a assistir à conclusão de empreitadas longas e complexas, como o reforço das Encostas do Castelo e a Regularização da Ribeira da Salgueirinha, que deverá estar finalizada no final do semestre, e temos outras obras a arrancar agora, na sequência de concursos que são, naturalmente longos. Destaco obras pesadas de drenagem em Miraventos e em Cajados ou a requalificação do centro Comunitário de Águas de Moura, do Monte do Franscisquinho e a Estrada dos 4 Castelos. Mas este ano apresenta uma nuance interessante, que é a preparação de um conjunto de estudos e projetos estratégicos, porque a vida das comunidades não se compadece com ciclos de quatro anos e é preciso preparar o futuro. São exemplos a entrega às diversas entidades, em breve, da proposta de revisão do PDM, a Estratégia Local de Habitação (um documento estratégico para os próximos 6 anos que implica a mobilização de 21 milhões de euros) já aprovada pela Câmara, a revisão da Carta Educativa, a elaboração do Plano Local de Adaptação às Alterações Climáticas e outras opções que temos tomado, como o trabalho de atração de investimento nacional e estrangeiro em “energia verde”, a construção de uma rede integrada de ciclovias e interfaces de transportes para promoção de mobilidade suave, a nova concessão de transporte público rodoviário na qual o Município investirá mais de um milhão e meio de euros anualmente, os incentivos à reabilitação urbana… isto sem esquecer o trabalho de contratualização com a Administração Central, para novos projetos, nomeadamente, a nova Unidade de Saúde Familiar na Quinta do Anjo, o projeto da 2.ª fase da Regularização da Ribeira da Salgueirinha, a partir de Quinta do Anjo, Lagoinha até ao Vale do Alecrim, etc.. Em resumo, estamos focados no desenvolvimento sustentável e numa diferenciação positiva do Concelho.
– Os vereadores da oposição entrevistados pelo JPN, nomeadamente do PSD e PS, consideram que muito ficou por fazer e que existem obras que têm sido adiadas consecutivamente. Na sua perspetiva, poderia ter sido feito mais?
Nunca se fez tanto e percebe-se o incómodo da oposição, que não propôs nem contribuiu para estes investimentos. Dentro do próprio município, somos os primeiros a defender essa busca incessante por fazer mais e melhor, num Concelho em permanente crescimento e mudança. Agora, o discurso recorrente de quem tenta escamotear o nível de investimento e concretização deste mandato é facilmente desmentido pela análise dos nossos relatórios de gestão e pelas obras no terreno. Analisem os dados do setor das obras públicas para se perceber o contexto. Fazer obra em Portugal é, por vezes, um autêntico calvário e isso não é segredo para ninguém. Poucas empresas sobreviveram à crise dos tempos da troika e as que existem têm dificuldade em corresponder à procura e fizeram disparar os preços, além de que há falta de mão-de-obra especializada e atrasos nos fornecimentos como nunca se viu, pelo que temos tido vários concursos desertos, o que arrasta ainda mais processos, já de si, longos. Mas é um fenómeno nacional, que está bastante atestado e ainda assim estamos no grupo da frente das autarquias mais concretizadoras.
“Muitas equipas estiveram e continuam na linha da frente (…) num tempo que é assustador para todos”
– Falava, há pouco, da pandemia. Tem afetado o trabalho do município?
Afeta, sem dúvida, e em várias dimensões. Desde logo, porque o município também é composto por pessoas, a quem tem sido pedido um esforço extra e que, logo em Março do ano passado, em meia dúzia de dias, tiveram de reformular completamente a sua forma de trabalhar. Muitas equipas estiveram, e continuam, na linha da frente, a prestar serviço público num tempo que é assustador para todos, e tem havido casos de infeção em trabalhadores e nas suas famílias, porque fazemos todos parte da comunidade. E nas empresas que prestam serviços ao município passa-se o mesmo. Temos várias obras que param, retomam e param outra vez porque basta um trabalhador infetado para terem de ficar todos em isolamento. Tem sido um processo de aprendizagem, num contexto muito duro, em que as pessoas estão a pedir ainda mais auxílio às Câmaras Municipais, mesmo em áreas fora das suas competências.
“Pavilhão Desportivo para a Escola Secundária de Palmela, (…) é vergonhoso que o Ministério da Educação esteja desde 2015 para assinar o protocolo connosco”
– A oposição também tem passado a ideia de que o município só tem concretizado obras da Administração Central e financiadas por fundos comunitários. Concorda?
Apenas quem estiver interessado em enganar quem não está por dentro dos assuntos, com ideias populistas, poderia concordar com essa afirmação. Para poder apresentar candidaturas a fundos comunitários, os municípios já têm de destinar, nos seus Orçamentos, verbas para cobrir a sua parte e que, regra geral, é de 50% para a nossa região. Convém que as pessoas percebam que só acede a fundos quem tem capacidade de investir e que, para cumprir 20 milhões de obra cofinanciada pela Europa, o município gasta cerca de 10 milhões dos seus cofres. Relativamente à Administração Central, deveria ser, exatamente, a tutela a cumprir as suas competências, como as autarquias têm de cumprir as suas, mas ao fim de tantas décadas com níveis irrisórios de investimento do Governo no nosso Concelho, tivemos de passar de uma posição de reivindicação legítima para uma atitude mais proativa, de insistência quase diária junto dos Ministérios, e aceitando investir dinheiro e recursos nossos (que podiam ser investidos noutras obras) para resolver problemas antigos. Para termos, hoje, a funcionar uma nova Unidade de Saúde no Pinhal Novo, um novo quartel da GNR em Palmela e outro prestes a iniciar-se em Poceirão ou a obra da Ribeira da Salgueirinha, as Encostas do Castelo,… foi preciso que o município investisse muito tempo e dinheiro em terrenos para ceder, na elaboração de candidaturas, no lançamento e fiscalização de projetos e obras, em expropriações, em arranjos exteriores, etc. E a este propósito, sobre o tão desejado Pavilhão Desportivo para a Escola Secundária de Palmela, e depois de muita negociação, é vergonhoso que o Ministério da Educação esteja desde 2015 para assinar o protocolo connosco e nem responda às dezenas de ofícios e pedidos de reunião que temos enviado nos últimos meses. Mas o município já tem o projeto, que apresentou à Escola, e vai avançar. E são, igualmente, lamentáveis os comunicados do PS Palmela acerca da remoção de amianto nas escolas, que procuram esconder as responsabilidades do Governo. Apenas duas escolas do nosso Concelho ainda têm amianto e são as duas do Ministério da Educação, e para resolver este problema – que é de saúde pública e uma ilegalidade, face à lei de 2011, que resulta de uma proposta do PEV – teve de ser o município, uma vez mais, a fazer de “empreiteiro” do Estado e a lançar obras. Mas desde que seja para dar mais qualidade de vida às nossas populações, continuamos disponíveis para colaborar.
– O que é que tem sido feito para apoiar as famílias?
Temos procurado ir o mais longe possível naquilo que está ao nosso alcance, e no que não está. Temos lutado muito, ao nível político e institucional, na região e no país, para que, por exemplo, a testagem e, agora, a vacinação, chegassem de forma prioritária aos lares e serviços de apoio domiciliário, bem como aos bombeiros, que não se compreende que não tenham sido equiparados aos profissionais de serviços essenciais. Em medidas concretas, o que gastámos diretamente ou deixámos de receber, por via de isenções ou reduções, para apoiar famílias, empresas e instituições, ultrapassou, em 2020, um milhão de euros e na semana passada apresentámos o Programa de Apoio Económico e Social COVID-19 que está a ser implementado, com muitas ações, mas que não está fechado, porque a situação tem de ser permanentemente monitorizada e não fazemos ideia daquilo que o ano nos reserva. Sublinho a parceria permanente com a Autoridade de Saúde, quer na vacinação contra a gripe, quer agora, com a vacinação COVID-19 em lares e para a população em geral. Disponibilizamo-nos, desde o início, para garantir a logística que permitisse uma vacinação mais rápida, em massa e que não entupisse os centros de saúde. Foi-nos solicitado apenas um espaço na freguesia de Pinhal Novo por ser a mais populosa e temos já preparado o Pavilhão Desportivo Municipal, para iniciar a campanha rapidamente…
Convém lembrar que os nossos recursos são finitos. Começamos a sentir, já, o esperado decréscimo da receita e o Município tem de continuar a honrar os seus compromissos e a manter dívida zero. Porque também isso é ajudar as pessoas e a economia… comprar local sempre que possível, honrar prazos e pagamentos, continuar a investir no concelho e lançar obra pública, que garanta emprego. As autarquias de todo o país têm ido muito além das suas competências e têm-se substituído ao Estado em muita coisa. Também fora do contexto COVID, temos desenvolvido políticas sociais ativas para combater as desigualdades e promover a inclusão e, do pacote de apoios às famílias na área da Educação ao trabalho com a população idosa, passando pelo tarifário da água, alívio do IMI, isenção de Derrama para micro, pequenas e médias empresas, o Cabaz Solidário Saudável e outras, é extensa a lista de medidas que nos granjearam a obtenção, há vários anos consecutivos, do galardão “Autarquia + Familiarmente Responsável”. A Estratégia Local de Habitação, que aprovámos na semana passada, representará uma enorme mudança de paradigma no nosso território que, felizmente, continua a atrair pessoas e a ter crianças e jovens. Espero que uma das lições que seja retirada destes tempos é que é indispensável mais investimento no Serviço Público e no Poder Local e que o dinheiro que as pessoas pagam em impostos tem de chegar, efetivamente, às autarquias, que recebem muito pouco para prestar o leque de serviços que lhes é exigido e que não pára de crescer, porque são elas que estão no terreno.
“Com um 5º vereador da CDU faríamos melhor”
– Foi difícil gerir a autarquia com uma maioria relativa?
A oposição faz o seu papel, de uma maneira geral. Há diferenças ideológicas que marcam muito o discurso, mas isso faz parte de viver em Democracia e temos conseguido encontrar consensos para continuar a desenvolver o Concelho que, julgo, é o nosso objetivo comum. Nesse sentido, temos conseguido trabalhar, o que se reflete no elevado número de propostas aprovadas de forma unânime nas reuniões do Executivo. Agora, o volume de trabalho é enorme e os dossiês distribuídos por apenas quatro eleitos da CDU elevam ainda mais o grau de esforço e exigência.
Com um quinto vereador da CDU faríamos melhor.
– O município tem sido criticado sobre áreas como a limpeza urbana e os espaços verdes, pelouros que foram entregues ao PS. Se pudesse voltar atrás, mantinha esta distribuição de pelouros?
Não tenho por hábito deter-me no passado e, talvez por ser professor, gosto de fazer avaliações apenas no final porque entendo que cada nova experiência implica um processo de aprendizagem. Esta experiência surge de um acordo de governação num contexto de maioria relativa da CDU neste mandato e o entendimento que temos sobre os assuntos é, naturalmente, diferente mas temos procurado sempre encontrar consensos que permitam ir resolvendo os problemas destas áreas, que são muito exigentes e complexos, não só aqui mas em todo o país, e por motivos que vão muito além da competência das autarquias. Do ponto de vista da população, a Câmara Municipal é só uma e não importa se o seu problema está com o Vereador da CDU ou com o Vereador do PS, desde que seja resolvido. Espero que esta experiência ajude o PS de Palmela que, como referiu há pouco, é célere a apontar que muito ficou por fazer, a perceber melhor os enormes desafios a que as autarquias estão sujeitas e que nem sempre as coisas correm como queríamos, mesmo apesar do nosso esforço e dedicação.
9– Já anunciou, embora de forma oficiosa, que será candidato à Câmara de Palmela. Foi uma decisão consensual no PCP?
O anúncio ainda não foi feito oficialmente porque a resposta à pandemia é, no momento, prioritária e está, como é compreensível, a atrasar o período de pré-campanha, mas fui convidado pelo meu partido e, em Outubro, e após aprovação unânime na Comissão Concelhia, aceitei com humildade e responsabilidade esta missão, até porque já tinha dito que estava disponível para dar continuidade para este desafio e há, ainda, muitos projetos, que gostaria de colocar em prática. Quem me conhece, sabe que não estou na política em busca de notoriedade ou de emprego. Sou professor e sempre fui um apaixonado pela Educação e por aprender mais, pelo que à minha carreira retornarei quando for o seu tempo, mas nunca fugirei de uma outra paixão que me acompanha desde sempre, que é a minha terra. Ser Presidente de Câmara é uma preocupação constante, que não tem férias nem folgas, mas ter a oportunidade (e a responsabilidade) de ouvir as pessoas, de resolver os seus problemas, de concretizar obras e projetos e de sonhar caminhos de futuro é extremamente gratificante.
10 – A sua candidatura está a ser apoiada por elementos/eleitos da oposição, nomeadamente do PS e do MIM. Que interpretação tira destes apoios?
Interpreto como um voto de confiança. Esses apoios têm ocorrido de forma natural e eu estou sempre disponível para trabalhar com todas as pessoas interessadas em dar o seu melhor por este Concelho. E se pessoas que, anteriormente, concorreram em oposição ao projeto que defendi, passados quatro anos, estão dispostas a abraçá-lo, só posso entender que este tempo de trabalho conjunto, nos diversos órgãos, em contacto mais direto com o nosso projeto e com as nossas equipas, permitiu confirmar a solidez, a qualidade e o mérito do programa da CDU e da sua forma de fazer, séria e em parceria, no terreno, auscultando as pessoas.
11 – Carlos de Sousa, antigo presidente da autarquia, será candidato nas próximas eleições autárquicas. Acha que esta candidatura poderá ser prejudicial para a CDU?
Começou cedo, no ano passado, a apresentação de candidaturas, a previsão de nomes que seriam apresentados por este ou aquele partido ou movimento de cidadãos e gerou-se muito ruído, a meu ver, prematuro e num momento em que devíamos estar de baterias apontadas para outras prioridades. Mas esse ruído permitiu perceber, desde logo, a postura com que alguns candidatos se irão apresentar a este ato eleitoral, que interesses escondem por detrás dos seus projetos pessoais e não posso deixar de referir que me espantou o tom quase persecutório, não ao projeto da CDU, não ao trabalho desenvolvido pela equipa, mas diretamente à minha pessoa. Não é essa a minha forma de estar na política e não pretendo referir-me, para já, a esta ou aquela candidatura. Chegará, em breve, o tempo próprio para conhecermos todas as candidaturas e, da minha parte, estou como sempre, entusiasmado e motivado para trabalhar por este Concelho e pelas suas gentes. E é disso que pretendo falar durante a minha campanha: de projetos, de ideias, de trabalho. Nunca tive medo de confronto nem virarei a cara à discussão, mas o debate vazio e de baixo nível apenas contribui para afastar ainda mais os cidadãos da vida política, e esse é um risco real para a nossa Democracia.
12 – Do seu ponto de vista, esta será uma campanha eleitoral tranquila?
Tranquila nunca será, porque as paixões exaltam-se e as diferentes visões tendem a extremar-se nestes períodos. Faz parte do jogo político e é importante que as populações percebam bem onde residem as diferenças políticas e ideológicas, porque prometer e dizer aquilo que as pessoas querem ouvir é fácil… o que é difícil é ser coerente, ter uma visão estratégia para o território, assente em valores, e ter a coragem de honrar compromissos e prestar contas. Agora, aquilo a que assistimos em 2017, e que começamos já a assistir, é a uma forma vergonhosa de fazer política, assente em mentira, desinformação, calúnia, muitas vezes sem rosto, escudada nas redes sociais, o que não dignifica em nada a política e os políticos. Espero que haja bom senso e coragem de jogar este jogo com respeito, verdade e frontalidade.
