Na área da Educação “somos campeões nacionais”

Num mês dedicado à pessoa idosa, mas também marcado pelo arranque do ano lectivo e respectiva recepção à comunidade educativa do concelho, Adilo Costa, vereador responsável pelos...

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Num mês dedicado à pessoa idosa, mas também marcado pelo arranque do ano lectivo e respectiva recepção à comunidade educativa do concelho, Adilo Costa, vereador responsável pelos pelouros da Educação e da Acção Social e Saúde, fez um balanço positivo da abertura do ano lectivo actual. Também a área social é uma aposta forte do executivo municipal.

 

– Qual o balanço que faz do início do ano lectivo?

O ano lectivo começou com relativa tranquilidade se compararmos com o início de anos lectivos anteriores, exemplo disso foi a questão da colocação de professores e dos assistentes operacionais, que foi muito mais calma.

Recordo que o ano passado no Agrupamento de Escolas José Saramago chegou a estar em risco a abertura do ano lectivo.

Houve uma dificuldade maior e que poderia ter sido gravosa, foi na área do Pré-Escolar, devido à decisão do Ministério da Educação de alargar aos 4 anos o pré-escolar público sem a referida infra-estruturação e sem considerar a participação das IPSS´s que têm pré-escolar solidário fez com que a tivéssemos de colocar os meninos, mesmo aqueles com necessidades educativas especiais. De qualquer modo conseguimos resolver o problema.

Ainda assim entraram em funcionamento mais duas salas de pré-escolar em Pinhal Novo, mas porque já tínhamos previsto essa possibilidade.

– A autarquia palmelense além de assegurar o transporte escolar e a alimentação aos mais pequenos. Vai, ainda mais além do que é previsto por Lei.

Há um diploma legal que diz quais as competências das Câmara Municipais. E essas competências têm a ver com áreas como a organização dos transportes escolares, na acção social escolar dos alunos do pré-escolar e 1º ciclo onde se encaixa a questão da alimentação escolar, nos auxílios económicos directos, na construção e conservação do Parque Escolar, quer do 1º ciclo, quer do pré-escolar, também no apetrechamento temos competências próprias e na colocação de auxiliares de acção educativa no ensino pré-escolar e nas actividades de apoio à família.

De facto nós ultrapassamos e muito essas competências. Na questão do transporte escolar de facto, nós levamos os meninos que residem a partir dos dois quilómetros de distância casa/ escola, quando a lei diz que deverá ser a partir dos 4 quilómetros, mas temos um território bastante vasto, nomeadamente o rural, que poderá tornar-se perigoso e por isso consideramos que a forma de podermos apoiar as famílias será mantendo este critério. Claro que nós com isto somos os campeões nacionais, pois não há nenhum outro município que possa aproximar-se daquilo que se faz em Palmela.

Uma das novidades para este ano é o facto de todas as crianças inscritas nas actividades de animação e apoio à família e quem frequentam a educação pré-escolar nos estabelecimentos de educação e ensino do Agrupamento de Escolas José Saramago poderem usufruir de apoio ao nível dos transportes, desde que frequentem o estabelecimento de ensino da sua área de residência.

Actualmente estimamos gastar cerca de 1.085.000€, quando o normal é gastar-se 100.000€.

“Fornecemos cerca de 2.800 refeições por dia”

– Também na questão da alimentação escolar, a Câmara Municipal vai além do previsto por lei.

A alimentação escolar faz parte do apoio global daquilo que se chama Acção Social Escolar, onde por um lado temos os auxílios económicos directos, (apoio para livros e material escolar) e depois o fornecimento de refeições escolares para crianças do pré-escolar e do 1º ciclo.

Também aqui vamos muito além das nossas competências, onde temos um escalão, onde os meninos do pré-escolar têm refeição gratuita e no caso dos meninos do 1º ciclo além da refeição, têm um apoio para a aquisição de material escolar.

– Quantas refeições são fornecidas diariamente no concelho de Palmela?

Fornecemos cerca de 2.800 refeições por dia e gastamos cerca de 850.000€ em refeições.

Ainda no que diz respeito à alimentação temos o Regime de Fruta Escolar, mas este ano alargamos ao ensino pré-escolar. Nesta questão convém lembrar que temos lutado para que a legislação seja mais leve. Ou seja entendemos que dado que vivemos num território rural, deveríamos integrar a nossa maçã riscadinha ou as nossas uvas nesta “roda” da fruta e em simultâneo estaríamos a apoiar a economia local.

“Para o futuro estamos a pensar numa nova escola no eixo Palmela/ Quinta do Anjo”

– O Parque Escolar continua a ser uma das grandes apostas do executivo camarário…

Primeiro há que referir que temos uma Carta Educativa de primeira geração. Fomos dos primeiros municípios a nível nacional a tê-lo. Contudo o Ministério da Educação tem obrigação de dar a linhas mestras daquilo que deverá ser no território nacional a Educação. Infelizmente, ao longo destes últimos anos têm-se desresponsabilizado, ou seja, não temos uma orientação global. Queremos rever a nossa Carta Educativa, mas os sucessivos Governos não têm cumprido com a sua obrigação. Caso contrário estamos a trabalhar sozinhos.

Por essa razão resolvemos ampliar a Escola de Aires, a Escola Matos Fortuna. Criar melhores condições na EB de Cabanas e contrariando estatísticas, mas por uma razão importante, se fossemos cumprir em Águas de Moura, aquilo que os números nos dizem, teríamos que a encerrar. Mas não queremos isso, porque está em causa a identidade da população com aquela escola, por isso optámos pela ampliação e requalificação da Escola de Águas de Moura.

São estas as escolas que incluímos na nossa candidatura ao Portugal 2020, mas temos ainda uma outra escola que é muito querida para nós, que é a EB de Palmela, onde já iniciamos algumas obras de requalificação e já este ano iremos requalificar o logradouro. Refiro ainda que no que diz respeito às obras das quatro escolas candidatas a fundos comunitários o valor ronda os 2.184.000€.

Em relação aos 2º e 3º ciclo e ensino secundário, houve de facto uma obra importante da Parque Escolar do Governo na Escola de Pinhal Novo, mas em relação ao pavilhão desportivo, com outra configuração, poderia ter sido adaptado para as actividades desportivas federadas, e essa hipótese não existe.

Na Escola Secundária de Palmela é urgente construir o seu pavilhão desportivo. A nossa posição é conhecida, estamos disponíveis para ajudar a resolver esta questão.

Na nossa Carta Educativa, está também prevista a criação de mais uma 2/3 para o Pinhal Novo, contudo o Ministério da Educação tem que planear.

Para o futuro estamos a pensar numa nova escola no eixo Palmela/ Quinta do Anjo, portanto o futuro passa por uma nova escola que iremos criar de raiz.

– Este mês de Outubro teremos a tradicional recepção à comunidade educativa.

Há muitos anos que temos este momento de convívio com a nossa comunidade educativa. Este ano terá lugar a dia 13, na Casa Ermelinda Freitas e será um momento em que vamos homenagear os professores e auxiliares das nossas escolas. Contudo este ano ao fazermos o II Fórum do Projecto Educativo Local, pretendemos quebrar as barreiras das escolas. Pretendemos que este projecto seja uma educação para a vida, visto entendermos que o cidadão deverá estar no centro de todas as preocupações de um território.

– Ainda assim a recepção à comunidade educativa este ano terá uma componente social…

Este ano vamos “colar” dois momentos que anteriormente eram diferenciados. Desta vez vamos fazer um Mercado da Cidadania, a decorrer em Pinhal Novo e que irá juntar no espaço do mercado, auditório e biblioteca, também as nossas IPSS´s e os nossos idosos.

“Temos uma comunidade muito participativa”

– Outubro é o Mês do Idoso. E também esta é uma das bandeiras da Câmara de Palmela. O que poderemos esperar durante este mês?

Este mês de Outubro é o corolário de tudo aquilo que fazemos ao longo do ano. Há que perceber que a questão dos idosos não é uma competência da autarquia, mas ainda assim não deixamos de ser um elemento aglutinador para que tudo possa funcionar bem. No fundo cooperamos com as nossas IPSS´s. Felizmente temos uma comunidade muito participativa e tudo aquilo que iremos mostrar ao longo deste mês são grandes projectos das nossas instituições.

“Estou disponível para ouvir aquilo que a equipa dirigida pelo meu camarada Álvaro Amaro tem para me dizer”

– Contudo a oposição critica a falta de aposta na área Social.

A Câmara de Palmela aposta em rede na parte Social. Sempre que existam candidaturas nessa área nós estaremos na linha da frente para apoiar.

Uma das áreas que temos que ter muita atenção é a dos cuidados continuados, mas ainda assim tem de ser a tutela a ter essa noção. Contudo estamos disponíveis para ajudar.

Para além de não ser uma área da nossa competência a Câmara de Palmela faz atendimento a pessoas com dificuldades onde só no ano passado levantámos 112 processos de pessoas com dificuldades diversas, e todas foram encaminhadas. Mas tal como fazemos nós, faz o Centro Social de Palmela ou Quinta do Anjo, faz a Fundação COI, enfim toda a rede está atenta a estas questões. Também a Comissão de Protecção de Crianças (CPCJ) e Jovens tem feito um bom trabalho, as para que estas comissões funcionem tem que haver por parte dos diversos ministérios o mesmo empenho que os municípios têm.

– Em Palmela quais são os principais alvos da atenção da CPCJ?

Transitaram do ano passado para 2016 197 processos, e continuam a existir problemas graves como é o caso da negligência dos pais, violência doméstica, comportamentos desviantes das crianças e o abandono e absentismo escolar. Portanto não podemos descurar o importante papel de todos os nossos parceiros e reafirmar a nossa disponibilidade.

. Está desde 2002 na Câmara Municipal. Está disponível para continuar a trabalhar por Palmela?

Sendo autarca ou não estarei sempre disponível para trabalhar em prol do concelho de Palmela e em prol do meu país.

– Mas está disponível para continuar no executivo?

Estou disponível para ouvir aquilo que a CDU tem para me dizer, e sobretudo para ouvir aquilo que a equipa dirigida pelo meu camarada Álvaro Amaro tem para me dizer.

Tive o prazer de ter um contacto privilegiado com presidentes cada qual com uma característica própria, mas que para mim sempre foi uma fonte de aprendizagem, de solidariedade e de compromisso com projectos em que acreditamos.

Relativamente ao meu camarada, sempre considerei que o seu trabalho como presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo deveria ser um modelo a seguir, depois como vereador sempre considerei tratar-se de um autarca com uma competência incrível, que imediatamente se destacou. Actualmente como presidente é uma pessoa com uma forma muito própria de olhar para o terreno e de não deixar para traz as grandes e as pequenas coisas, o que cria uma empatia muito grande com o munícipe que vem “pedir contas” de proximidade.

 

 

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