José Carlos Matias de Sousa, professor na Escola José Maria dos Santos (EB23), em Pinhal Novo, é o candidato do PS à Câmara de Palmela.
Aos 59 anos, José Carlos de Sousa está convicto de que pode ser “útil às pessoas do nosso município” e acredita que muitas pessoas “saberão reconhecer o meu trabalho e essa dedicação”.
Cláudia Aldegalega
O que o leva a candidatar-se à Câmara de Palmela?
Estar convicto de que posso ser útil às pessoas do nosso município. Mas foi preciso coragem, em função do que já conheço sobre o estado em que se encontra o município. Mas, também,por ter a convicção de que muitas pessoas que me conhecem, assim como o trabalhoque tenho realizado em prol da nossa comunidade, saberão reconhecer o meu trabelho e essa dedicação. Finalmente, pela forte ligação que tenho a estas terras e gentes.
Estou cá desde há muito tempo, em várias frentes de luta pela melhoria dos mais variados aspectos da nossa vida em comum. Fui membro da Assembleia de Freguesia de Pinhal Novo e da Assembleia Municipal de Palmela, vereador, sem pelouros,durante oito anos e, desde 2021, sou Presidente da Assembleia Municipal de Palmela. Portanto, sou o primeiro presidente desta instituição que não pertence à CDU desde 1976, ano em que foram instituídos os órgãos democráticos do poder local.
Tinha, e continuo a ter, uma noção muito clara das características, necessidades e anseios dos munícipes de Palmela.
Tendo, profissionalmente, trabalhado fora nos últimos anos (embora vivendo sempre no Pinhal Novo), em funções que me fizeram percorrer o país de lés-a-lés, primeiro como Diretor-Executivo da CNPDPCJ (Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens), depois, como Diretor de Serviços de Projetos Educativos da Direção-Geral da Educação (Ministério da Educação). Isso permitiu-me conhecer, bastante bem, os territórios, as pessoas, as instituições e as dinâmicas existentesem diversos municípios, independentemente dos partidos que governaram (e governam) essas autarquias. Pode fazer-se muito mais do que temos tido em Palmela, e de formadiferente, com maior participação e envolvimento das pessoas para quem trabalhamos. Há que ter uma visão abrangente, organizar melhor os recursos e agir.
Ser presidente de Câmara, além de ser um orgulho pessoal, deve ser uma missão que se abraça com vontade e espírito aberto a todos, com sentido de serviço à comunidade e sem sectarismos, numa perspetiva de ajudar a resolver problemas para que, no final de cada mandato, se deixe um município melhor do que se recebeu.
Como sempre tenho dito nas intervenções públicas, temos um município ainda com demasiadas fragilidades, pelo que temos de fazer mais do que foi feito até agora, em benefício de todos os munícipes que aqui habitam. Estamos cá para ouvir, pensar, projetar e realizar.
– Do seu ponto de vista, quais são, atualmente, as maiores necessidades no município?
Os meus compromissos são seis: Mais habitação; Mais apoio à economia local; Mais e melhor mobilidade; Melhor atendimento público municipal; Melhor higiene urbana; Mais qualidade do espaço público.
Destes seis compromissos destaco a habitação, porque abordarei os restantes nas respostas seguintes.
Garantir o acesso a uma habitação condigna e a preços acessíveis, é hoje um dos maiores desafios para as famílias, em particular para os jovens. Iremos desenvolver uma política ativa de habitação em coordenação com os programas nacionais, aproveitando os fundos disponíveis e, também, mobilizando recursos do município. É essencial aumentar a oferta de habitação a custos acessíveis. Isto consegue-se através da promoção da habitação pública de cariz social, e incentivando os proprietários privados a colocarem imóveis no mercado de arrendamento a preços regulados. Pretendemos fixar os jovens no concelho com soluções habitacionais adequadas e, também, responder às necessidades habitacionais urgentes de quem vive em situações indignas. Tudo isto passa por um planeamento urbano inclusivo e pela reabilitação do edificado existente, revitalizando as nossas localidades sem utilização excessiva de solo.Iremos criar e implementar um programa de arrendamento a custos controlados, disponibilizando habitações municipais ou negociando com os proprietários privados, nas zonas históricas das freguesias (e noutros locais estratégicos,) para que jovens casais ou solteiros possam estabelecer residência. Além de apoiar a habitação, em geral, este programa contribuirá para rejuvenescer os centros urbanos e dar vida às casas devolutas.
“Nunca houve em Palmela uma estratégia local de atração de investimento”
– Caso seja eleito, quais os investimentos que serão uma prioridade no seu mandato?
Na Habitação: promover a construção de habitação para as famílias carenciadas, para os jovens e para a classe médiabaixa.
Na Economia Local: nunca houve em Palmela uma estratégia local de atração de investimento. É chegada a hora de ser preparada e implementada no terreno, criando atratividade que possa trazer emprego qualificado ao município.
Na Mobilidade: construir as seguintes variantes, à EN-252, no Pinhal Novo; à EN-379, na Quinta do Anjo; em Aires e em Águas de Moura,estas quatro serão as prioritárias. Estamos cansados de lamentos, moções e recomendações. Há que agir, promovendoa necessária colaboraçãocom o poder central, para que sejam realidade depois de tantas promessas, que não passaram de reivindicações de “tipo corporativo”, na perspectiva da luta político-ideológica. Temos hoje um trânsito caótico no concelho.
Expandir a rede de ciclovias e caminhos pedonais seguros no município, mas interligando-os com pontos-chave, como escolas, zonas desportivas, estações ferroviárias, zonas comerciais e os centros das localidades, na lógica da interligação e funcionalidade. Não na lógica da “recompensa” para ganhar votos, em que cada localidade tem, por exemplo, um bocadinho de ciclovia que liga nada a coisa nenhuma.
Só esta interligação e funcionalidade permitirão incentivar o uso de bicicletas, criando condições para que, tanto a população local como os visitantes, possam utilizar em segurança este meio de transporte saudável e ecológico, construindo estacionamentos para bicicletas nos interfaces e locais públicos.
Resolver o acesso pedonal entre Aires (junto à EB1-JI) e a Estação Ferroviária, através do reperfilamento da solução provisória que existe desde 2004, construindo as partes desses passeios nunca construídas, alargando outras que têm entre 40 e 60 centímetros de largura, e repavimentando outras partes nunca pavimentadas ou degradadas. A solução definitiva deverá incluir uma ciclovia, que ligue o troço existente em Aires, isolado e sem qualquer utilidade,ligando, agora, Aires à Estação Ferroviária e, mais tarde, fazendo a ligação desta minirede à Volta da Pedra.
Estamos, também, disponíveis para resolver pontos críticos de segurança rodoviária em parceria com as entidades nacionais, exigindo, nomeadamente, a rápida intervenção na passagem de nível do Poceirão (Linha do Alentejo), que representa um perigo para os peões e automobilistas.
Não basta ostentar a “Bandeira das Cidades de Excelência – Nível IV” ou aderir à Rede das Cidades e Vilas que Caminham e, ao mesmo tempo, manter a mobilidade com as deficiências que são bem conhecidas, muito menos deixar por construir o Projeto Ciclop7, perdendo os fundos europeus, enquanto Setúbal e o Montijo fizeram a sua parte deste projecto, que visava ligar, em ciclovia, o Tejo ao Sado.
No Atendimento Público Municipal: tornando-o mais acessível e personalizado.
Na Higiene Urbana: criar, em cada freguesia, Centros de Transferência de Resíduos (ecocentros de pequena escala), onde os moradores possam depositar resíduos específicos (monos, verdes, entulhos, eletrónicos) que não são recolhidos nos circuitos normais. Estes centros facilitarão a reciclagem e evitarão descargas ilegais, garantindo um concelho mais limpo e uma gestão de resíduos mais eficiente.
Implementar a recolha inteligente por volume: sensores IoT nos contentores (ligados à rede LoRa já instalada no concelho — trabalho desenvolvido nos pelouros do PS na Câmara de Palmela). Estes enviam em tempo real o nível de enchimento; o software otimiza as rotas para recolher apenas os contentores cheios, poupando quilómetros, combustível, horas de trabalho e desgaste da frota face ao modelo de trabalho atual da gestão CDU, que passa por todos os indiferenciados,mesmo os vazios.
Melhorar a limpeza de ruas e outras vias, de espaços verdes, jardins e parques.
No Espaço público: é urgente a sua melhoria, desprezado durante tantos anos, mas essencial para a qualidade de vida dos munícipes, pois é nele que passam boa parte das suas vidas. Por exemplo, melhorando a qualidade dos pavimentos, substituindo todos os abrigos antigos das paragens dos autocarros por abrigos modernos e confortáveis, que protejam,efectivamente, os passageiros das intempéries e transmitam uma imagem positiva do transporte coletivo. Sempre que possível, equipar os abrigos com informação em tempo real sobre os horários de transporte e outra de interesse público.
Além destes seis compromissos prioritários, ainda:
Construir um pavilhão multiusos num local estratégico do município, preparado para acolher eventos desportivos de alto nível e culturais, colmatando a falta de um espaço destes de grandes dimensões no município.
Concluir a Casa-Museu Hermenegildo Capelo, no Castelo de Palmela: o edifício está reabilitado há anos, mas vazio. Temos de explorar as possibilidades que a colaboração com o Aquivo de Marinha, a Sociedade de Geografia de Lisboa, a Biblioteca Nacional de Portugal e, eventualmente, outras entidades, para dar dignidade ao espaço onde nasceu esta proeminente figura palmelense e grande explorador geográfico, e não só, em África ― o Vice-Almirante Hermenegildo Capelo ―, numa terra onde quase não há museus dignos desse nome e que tem tão poucas personalidades de relevo nacional de que se orgulhar.
Recuperar o Edifício Santa Rosa; a sede do Pinhalnovense e o Cineteatro S. Gonçalo,na freguesia de Quinta do Anjo.
Estudar as possibilidades de construção de um edifício multiusos para os serviços municipais, para centralizar os recursos e as respostas,melhorar a eficácia e reduzir os custos das rendas (de moradias, andares e garagens), além de proporcionar mais bem-estar aos trabalhadores da autarquia.
Iremos desenvolver uma Aplicação Móvel de Palmela, que agregue notícias, agenda de eventos, mapas com pontos de interesse, contactos úteis e, também, funcionalidades de interação com a Câmara, como a submissão de ocorrências via «A Minha Rua». Esta App deverá ser evolutiva e adaptada aos desafios das «smartcities», permitindo, no futuro, incorporar serviços como pagamentos eletrónicos de tarifas municipais, consulta de horários de transportes, entre outros.
“Sente-se a estagnação, a falta de ação e de envolvimento”
– Onde tem a CDU falhado nos últimos anos?
O meu percurso, tanto na vida autárquica, no ensino e no movimento associativo dá-me uma visão abrangente das necessidades e desafios do concelho. A experiência adquirida como presidente da Assembleia Municipal, além dos oito anos como vereador, permite-me conhecer, em profundidade, a realidade de Palmela e os processos de gestão pública. Esta experiência e vivência são cruciais para promover uma mudança tranquila, mas eficaz, que vá além da continuidade de um ciclo de gestão prolongado e desgastado pelo tempo.
Defendo uma mudança suportada na acção, que traga uma nova visão, mais inclusiva e participativa, respeitando as tradições do município, mas, também, impulsionando a inovação e o desenvolvimento. Em todos estes pontos enunciados a CDU tem falhado, rotundamente.
A gestão da CDU tem sido marcada por algumas realizações, mas também por desafios significativos que não foram devidamente enfrentados. A falta de um verdadeiro envolvimento da população nas decisões, a demora na resolução de problemas de infraestrutura e mobilidade, e a falta de um plano estratégico claro para o futuro de Palmela são alguns dos pontos críticos. Sente-se a estagnação, a falta de ação e de envolvimento. Acredito que a gestão pode ser mais ágil por parte dos nossos serviços, focada na inovação, como a implementação de um novo e verdadeiro Balcão Único Digital, bem como a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, principalmente naquilo que diz respeito a áreas fundamentais como a habitação, a educação e a mobilidade.
As nossas propostas visam suprir o que em 49 anos a CDU não conseguiu implementar. Mesmo quando dizem que algumas propostas nossas já existem, o que é facto é que não têm tido divulgação ou suscitado atratividade porque, efetivamente, não dão resposta às necessidades dos munícipes. É um faz de conta que já ninguém tolera.
– O urbanismo tem sido, ao longo dos últimos mandatos, alvo de diversas críticas. Caso seja eleito, o que pretende fazer para desburocratizar um pelouro tão importante como este?
Quando falo nos meus compromissos, melhor serviço publico e melhor atendimento municipal, estou a pensar muito nas questões do urbanismo e na falta de resposta com que o município tem «brindado» os munícipes ao longo dos anos. Não podemos ter processos com mais de três anos a aguardar resposta. Temos de ser mais céleres.
Para tornar a tramitação de processos urbanísticos mais eficiente, transparente, objetiva e eficaz, é necessário adotar um conjunto de medidas organizacionais, legais, tecnológicas e participativas. Apresento aqui os principais eixos de atuação e propostas práticas que irão ajudam a aligeirar os processos e melhorar a situação.
Para desburocratizar ourbanismo, apresentonove medidas muito claras, simples e fáceis de fiscalizar:
Criação do Balcão Digital Único – Submissão e acompanhamento, 100% online, com checklists obrigatórias e triagem técnica em 48horas após a entrada, após a integração com o cadastro, as finanças e os planos territoriais.
Prazos máximos e autorização tácita (quando a lei permite) – Publicação de prazos por tipologia (30, 60 e 90 dias) e aplicação de autorização tácita nos termos do RJUE, do RJIGT e do CPA, quando legalmente admissível. Todos os prazos e estados ficam visíveis ao munícipe. Numa primeira fase, em função do histórico à data, os prazos terão de ser mais dilatados. No final do mandato fica o compromisso de termos respostas nos prazos previstos.
Transparência em tempo real – Painel público com número de processos, tempo médio de decisão e taxa de cumprimento de prazos, atualizado semanalmente. Dados abertos no portal municipal.
Mais capacidade e especialização – Reforço das equipas (inclui jurista dedicado ao Urbanismo), formação contínua e equipas especializadas por tipo de processo. Metas internas (SLA) e gestão por objetivos.
Rastreio inicial e sério – Conferência documental total à entrada: se o processo estiver completo, segue automaticamente para análise; se faltar algo, o requerente recebe de imediato a lista do que falta e o processo não fica parado.
Menos papel e normas claras – Revisão de regulamentos para cortar redundâncias e publicação de manuais e guias interpretativos para técnicos e requerentes.
Coordenação com entidades externas – Protocolos de prazo com quem emite pareceres e canal rápido para processos estratégicos de investimento.
Tecnologia ao serviço da decisão – Ferramentas SIG e apoio por IA (Inteligência Artificial) para triagem, verificação automática de requisitos mínimos e identificação de estrangulamentos.
Fiscalização preventiva e equitativa – As obras ilegais deverão ser prevenidas, através da aplicação de sanções proporcionais a quem não cumpre, protegendo quem cumpre a legislação.
Compromisso público: em 180 dias, triagem zero; no 1.º ano, portal digital remodelado; Urbanismo mais rápido, previsível e transparente, para servir as pessoas e o investimento, com rigor e suportado pela legislação. Este será um forte incremento na confiança dos munícipes e dos promotores.
“Não pode existir um único posto de turismo no castelo”
– Olhando para o turismo, considera que a promoção turística do concelho tem sido valorizada convenientemente?
Tem ficado muito aquém do que temos para oferecer. Fala-se muito de turismo, mas o número de dormidas no município diminuiu significativamente no último ano. Foram menos 38%, de acordo com os dados conhecidos. Temos de ter oferta no castelo e no centro histórico, nos moinhos e no Castro de Chibanes. Temos muitos visitantes que estão cá pouco mais do que uma hora e rumam a Setúbal. Não pode existir um único posto de turismo no castelo. Quem chega a Palmela tem de ter informação qualificada. Isso terá de ser feito no atual CRJ, passando esse para outro local à entrada da esplanada do castelo, denominado MOJU.
Para Palmela ser mais atrativa, há necessidade de fazer o seguinte:
Requalificar do Jardim Joaquim José de Carvalho e prolongá-lo junto ao morro;
Requalificar o Jardim Manuel Sequeira Palma, assim como o Parque Venâncio Ribeiro da Costae o Largo do Pelourinho.
Tornar acessível o marco geodésico do castelo e torná-lo num espaço que associe a qualidade da paisagem ao conforto.
– A limpeza urbana continua a ser um problema por resolver?
Não podemos ter viaturas de recolha dos resíduos durante meses e meses em reparação. Não podemos, sistematicamente, recorrer ao aluguer de viaturas para fazer o trabalho do município. A limpeza é sentida por todos de uma forma muito exigente. Os munícipes pagam os seus impostos, alguns mais baixos nesta fase,em que a CDU perdeu a maioria absoluta, por propostase influência do Partido Socialista. A transferência de competências para as Juntas de Freguesias parece que as apanhou desprevenidas e os grandes centros urbanos sentem-se disso. Todavia, a zona rural do concelho, a nascente, tem também muitas queixas nesta matéria e o processo de seleção e recolha dos resíduos precisa de ser trabalhado.
Todos sabemos que foi um ano particularmente chuvoso, mas também sabemos o que isso representa, pelo que teremos de antecipar o reforço de meios em função do que se nos depara todos os dias.
Da minha parte,haverá a exigência para a melhoria da higiene urbana e da limpeza dos espaços públicos, reforçando as respetivas equipas e a frequência de varredura das ruas, principalmente nas zonas com maior acumulação de detritos. Será criada uma resposta específica de limpeza em redor dos contentores de resíduos, para eliminar focos de sujidade persistentes. Lançaremos campanhas de sensibilização junto da população, tanto para o uso correto dos ecopontos,como sobre os horários de deposição dos resíduos.
Procuraremos alargar a recolha seletiva de resíduos recicláveis,porta-a-porta, expandindo os projetos-piloto existentes a outros bairros ou localidades, uma vez que este sistema se tem revelado eficaz no aumento das taxas de reciclagem. Paralelamente, iremos estudar a introdução de um sistema «pay-as-you-throw», em que a tarifa de resíduos varia de acordo com a quantidade não reciclada produzida por cada munícipe ou empresa, aplicando o princípio do poluidor-pagador para incentivar a redução de resíduos indiferenciados.
– Quais são as linhas orientadoras do seu programa eleitoral?
No meu projeto para o município de Palmela, a minha principal prioridade é garantir uma governança aberta, transparente e acessível. A participação cidadã será um pilar fundamental, com uma nova metodologia onde os munícipes se revejam e onde existam decisões efetivas, permitindo que os cidadãos decidam, de forma ativa, sobre o futuro da nossa terra. Propomos, também, um plano para a mobilidade sustentável e acessível, criando uma rede de transportes gratuitos e planos de ciclovias interligando as freguesias. Para a sustentabilidade ambiental, temos a proposta de um Sistema de Gestão Ambiental e o incentivo ao uso de energias renováveis. Outras áreas de destaque incluem o desenvolvimento económico, com apoio ao empreendedorismo local, a melhoria das infraestruturas de saúde e a valorização do nosso património e cultura. Há, ainda, por ser muito importante, a necessidade de criar condições de bem-estar para os trabalhadores do município. Assim como a implementação de programas de apoio ao estudo, programas de ocupação de tempos livres nas férias escolares (em especial no mês de agosto), educação ambiental e cidadania, além de um plano denominado «Palmela Cresce Saudável», que responda aos desafios de uma população jovem, ativa e participativa.Quanto ao funcionamento do município, há que reestruturar a orgânica municipal numa lógica de governação integrada, eliminando as sobreposições de funções e fomentando a colaboração interdepartamental. Esta reorganização interna visa tornar a Câmara mais ágil e focada nos resultados, com equipas multidisciplinares a trabalhar em projetos (por exemplo, um projeto integrado de revitalização de uma freguesia, envolvendo urbanismo, ação social e cultura). Temos noção de que sem formação continua não teremos funcionários motivados e empreendedores, por isso iremos implementar um plano de formação contínua para os recursos humanos do município, apostando na capacitação dos funcionários em novas ferramentas digitais, línguas estrangeiras, gestão de projeto e outras competências emergentes. Uma equipa motivada e bem formada prestará, certamente, melhor serviço aos cidadãos.
– Como encara a candidatura de Ana Teresa Vicente?
Conhecendo o modo de pensar e de agir da CDU, encaro-a com muita naturalidade. Há, todavia, aspetos que são irrefutáveis. A aposta em figuras do passado, como a antiga Presidente da Câmara, ou o atual Presidente para a Assembleia Municipal, ela pode ser vista como uma busca de estabilidade, mas reflecte, ao mesmo tempo, a falta de renovação e de novas ideias no seio da CDU. Eu acredito que é fundamental promover o aparecimento de novas lideranças, que tragam novas soluções para os problemas atuais que temos. A política precisa de renovação e de alternância, de ideias novas, e de uma visão mais atualizada das necessidades da população. Isso não quer dizer que se deva ignorar a experiência. Em contraponto, a minha candidatura defende justamente essa aproximação com o novo:
– trazendo ideias disruptivas, plataformas digitais e mecanismos de participação cidadã; – mostrando que o futuro passa por uma gestão que valorize as experiências passadas e, simultaneamente, se reinvente para responder aos desafios atuais e futuros do município e suas populações;
A minha mensagem é clara: queremos um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para Palmela. Há que não perder a esperança! Não podemos resignar-nos! Um município onde todos tenham voz e onde as decisões sejam tomadas com a participação ativa de todos os munícipes. O meu compromisso é com uma gestão transparente e com um foco na melhoria das condições de vida dos munícipes, principalmente nas áreas que antes referi como prioritárias. Com o apoio de todos, podemos construir um município mais moderno, inclusivo e melhor preparado para os desafios do futuro. Vamos todos, em conjunto, dar um novo rumo a este município e melhorar a vida dos seus munícipes, com mais acção, mais visão e mais participação!
