Assembleia Municipal reúne a 30 de Setembro

A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública a 30 de setembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela. Da ordem de trabalhos constam as propostas referentes à...

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A Assembleia Municipal de Palmela reúne em sessão pública a 30 de setembro, pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.

Da ordem de trabalhos constam as propostas referentes à  Informação do Presidente da Câmara acerca da atividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro; 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029; ADREPAL, Lda. – Dissolução, liquidação e partilha imediata do ativo e Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Aprovação final.

Em discussão estarão, igualmente, as propostas referentes à Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado de parcela e posterior constituição de direito de superfície a título gratuito a favor do Grupo Motard Montanhão; Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais Municipais e Informação sobre atividade das Comissões da Assembleia Municipal.

De referir que a reunião contará com transmissão em direto no canal Youtube Palmela Município.

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