Salientar a importância dos direitos da criança foi o motivo pelo qual a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) trouxe a Palmela a iniciativa de apresentação da edição de bolso da Convenção sobre os Direitos da Criança, do projecto “Dá cor aos teus Direitos”, no âmbito das comemorações do 30º aniversário da Convenção.
“Falar destes direitos, torna-se complicado, porque, neste concelho, esta questão é muito bem trabalhada e é vivenciada pelas crianças”, comentou Rosa Coutinho, representante da UNICEF, presente na iniciativa. A mesma procurou esclarecer aos presentes que o importante não é que as crianças conheçam de cor os artigos da Convenção, mas “que percebam o que é que esses artigos têm a ver com a sua vida, no seu quotidiano e na sua realidade”. “As crianças têm de estar sempre em primeiro lugar”, afirmou Rosa Coutinho, explicando a importância da participação das crianças na sociedade, recorrendo a dois projetos da UNICEF “Educação Pelos Direitos” e “Cidades Amigas das Crianças”, que têm o objectivo de fazer com que as entidades que trabalham com as crianças, como as escolas, e as autarquias possam estabelecer a possibilidade das crianças participarem no meio que as rodeia, seja nas instituições de ensino ou no próprio município.
Em Palmela, através do projecto “Eu Participo”, as crianças são confrontadas com o direito à participação na sociedade. Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal, explicou que apesar de pequenas “as crianças são muito comprometidas com um conjunto de valores”, e percebem a importância do projecto, dando o melhor de si para que o mesmo possa ser realizado, estas “já elegem prioridades, já têm noção que não é tudo exequível ao mesmo tempo”.
Rui Garcia, presidente do Conselho Directivo da AMRS, esteve, recentemente, na Palestina, onde presenciou cenários nos quais os direitos das crianças estavam longe de ser respeitados. “Vi crianças a ir para a escola debaixo dos olhares opressivos dos militares, armados até aos dentes”, contou Rui Garcia, explicando que, apesar da opressão, estas mesmas crianças são capazes de procurar lutar pelos seus direitos, partilhando um outro cenário que presenciou “numa noite um grupo de palestinos construiu uma escola de raiz, teve de ser à noite porque durante o dia o exército intervinha, no outro dia, o cimento ainda não tinha secado e os miúdos foram lá para dentro ter aulas”.
O presidente da AMRS salientou, ainda, a importância dos direitos colectivos, “os direitos individuais são fundamentais, mas a questão central são os direitos colectivos, o direito à educação, alimentação, à não-violência, à saúde”. “Temos de ensinar a todos nos, enquanto crianças, o papel dos nossos direitos”, explicou.
“Vivemos num mundo em que sabemos que as crianças são as primeiras vítimas que sofrem com a fome, a guerra e a miséria”, disse o presidente da AMRS, lamentando o pouco que é feito para reverter a situação, “a humanidade tem a capacidade económica, tecnológica, científica, para dar resposta aos principais problemas, o homem produz hoje o suficiente para não haver fome, riqueza suficiente para que as principais doenças infectuosas fossem controladas. No entanto, isto não acontece, deveria chocar-nos”. Segundo o presidente este facto deve-se “a um sistema social que não tem essas questões como prioridades, mas sim a acumulação de riqueza, o que causa uma assimetria muito grande”. Rui Garcia realçou a necessidade de intervir para que a situação possa começar a reverter-se, “precisamos de agir, precisamos de trabalhar”.
A apresentação terminou na voz de Sofia Martins, secretária geral da AMRS, que garantiu que a associação vai continuar a trabalhar para que os direitos das crianças sejam cumpridos e respeitados “abraçamos esta causa e vamos levá-la no resto dos nossos anos de trabalho”.
