A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública no dia 20 de maio, às 15h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Da ordem de trabalhos constam as propostas referentes à Atribuição da Medalha Municipal de Serviço Prestado 2026; Atribuição da Medalha Municipal de Dedicação 2026; Atribuição da Medalha Municipal de Comportamento Exemplar 2026; Atribuição da Medalha Municipal de Mérito 2026 e Atribuição da Medalha de Honra do Concelho de Palmela 2026.
Fazem, ainda, parte da ordem de trabalhos a Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) – Início do procedimento e participação procedimental; Alteração ao Regulamento de Atribuição de Isenções e Benefícios Fiscais do Município de Palmela (RAIBFM) – Início do procedimento e participação procedimental; Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia do 1º grau – designação de elementos a integrar o respetivo júri; Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público e Pedido de isenção de pagamento de taxas municipais associada à operação urbanística de edificação e utilização de Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia – N.º Processo: E-6261/2025 – Local: Avenida Padre Nabeto, Aires, Palmela
Proponente: Atribuição de Apoio Financeiro ao Agrupamento de Escolas de Palmela e Agrupamento de Escolas José Saramago para aquisição de Cadernos de Atividades – 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico – Ano Letivo 2025/2026 – Acerto.
Os eleitos irão, também, discutir as propostas referentes à Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo; Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Moto-Clube de Palmela; Atribuição de Apoio financeiro às Festas de S. Pedro da Marateca; Doação de peças ao Museu Municipal de Palmela, Hasta Pública – Atribuição de Direito de Ocupação do Espaço de Venda n.º 7 do Mercado Municipal de Palmela e Cedência temporária de domínio público para evento de promoção de produtos locais.
De referir que a reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.
