Câmara Municipal requer declaração de utilidade pública para a regularização da Ribeira da Salgueirinha

A  Câmara de Palmela prepara-se para requerer a declaração de utilidade pública para a expropriação de quatro parcelas de terreno, essenciais para iniciar...

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A  Câmara de Palmela prepara-se para requerer a declaração de utilidade pública para a expropriação de quatro parcelas de terreno, essenciais para iniciar a empreitada de regularização da Ribeira da Salgueirinha, num momento em que já estão previamente qualificadas três empresas, cumprindo os prazos estabelecidos na candidatura aprovada ao Fundo de Intervenção Ambiental/ Fundo de Protecção de Recursos Hídricos.

A obra incide numa extensão de cerca de cinco quilómetros, entre a zona de confluência da Ribeira do Alecrim e a Barragem da Brejoeira, ao longo da qual foi identificada a necessidade de intervir em terrenos privados, para concretização de faixas de protecção, zonas de alargamento e outras medidas. Os contactos com os proprietários das 44 parcelas necessárias tiveram início em 2016, tendo sido alcançado acordo com todas/os, à excepção de quatro.

 

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