A Biblioteca Municipal de Palmela acolhe, hoje, pelas 15h00, uma reunião pública da Câmara Municipal.
Em discussão estarão as seguintes propostas:
Ponto 1. Aceitação de doações
Ponto 2. Adenda ao Protocolo de Colaboração para apoio ao funcionamento dos Grupos de Bombeiros Permanentes
Ponto 3. Autorização prévia nos termos da Lei n.º 8/2012 de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso)
Ponto 4. Empreitada para “Intervenção de natureza estrutural para evitar derrocadas nas encostas do Castelo de Palmela” – Qualificação de candidaturas do procedimento por concurso limitado por prévia qualificação
Ponto 5. Relevante interesse público na área do município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação; Reqte: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Pinhal Novo; Proc.º E-148/85; Reqto: 412//2018; Local: Pinhal Novo
Ponto 6. Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) – reconhecimento de funções que correspondem a necessidades permanentes dos serviços
Ponto 7. Atribuição de apoio financeiro à Associação dos Idosos e Reformados da Freguesia do Poceirão (AIRP)
Ponto 8. Constituição da Associação Universidade Sénior de Palmela – Participação Municipal (com revogação da deliberação de 06/09/2017)
Ponto 9. Requerimento de declaração de utilidade pública – expropriação para realização de regularização da Ribeira da Salgueirinha
Ponto 10. Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Palmela e a Associação de Ciclismo do Distrito de Setúbal
Ponto 11. Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Março a Partir 2018
