A Assembleia Municipal de Palmela realiza, esta quinta.feira, uma sessão pública ordinária
O encontro de autarcas terá lugar pelas 20h30, no Auditório da Biblioteca de Palmela e conta com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1. Informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal, de acordo com o disposto na alínea c) n.º 2 do art.º 25.º, da Lei 75/2013, de 12 de Setembro
Ponto 2. 2.ª Revisão ao Orçamento 2016 e Grandes Opções do Plano 2016-2019
Ponto 3. Procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes intermédios – designação de elementos a integrar os respectivos júris
Ponto 4. Regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos do Município de Palmela
Ponto 5. Acordo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira
Ponto 6. Desafectação do domínio público municipal para constituição de direito de superfície a favor da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Ponto 7. Desafectação do domínio público e cedência em regime de comodato para o Núcleo da Liga dos Combatentes do Pinhal Novo
Ponto 8. Ampliação da Escola Básica Matos Fortuna e constituição de direito de superfície a favor do Quintajense Futebol Clube
Ponto 9. Relevante interesse público na área do Município para efeitos de isenção de pagamento de taxas municipais de edificação. Reqte.: Associação de Moradores e Proprietários do Bairro da Cascalheira; Proc.º E-938/2016; Local: Rua José Afonso, 31 – Pinhal Novo
Ponto 10. Estabelecimento de zona livre do cultivo de variedades geneticamente modificadas.
