A Câmara Municipal de Palmela realiza uma reunião pública, esta quarta-feira, dia 14 de janeiro, excecionalmente, às 17h00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela.
Da ordem de trabalhos constam as propostas referentes à 12.ª alteração permutativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano 2025-2029 – ratificação; Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2025; Constituição de Fundos de Maneio – Ano económico de 2026; Declaração de reconhecimento de interesse económico e social, no âmbito do n.º 3 do Artigo 20.º do Regimento do PDM – construção de central fotovoltaica, com 9 UPPs. – Req.: Léguas Amarelas – Unipessoal, Lda. – N.º Processo: E-1917/2021 – Local: Herdade do Montinhoso, Palmela e Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Palmela – constituição de Fundo de Maneio 2026.
Em discussão estarão, ainda, as propostas de 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Cáritas Diocesana de Setúbal, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social – ratificação; 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e o Centro Social de Quinta do Anjo, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social – ratificação e 2.º Aditamento ao Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela e a Fundação COI, no âmbito da transferência de competências, em matéria de Ação Social – ratificação.
Fazem, também, parte da ordem de trabalhos as propostas referentes à Alteração à Tabela de Tarifas e Preços do Município de Palmela – retificação; Atribuição de apoios não financeiros ao movimento associativo cultural, desportivo e juvenil, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo e Concessão de apoio financeiro nos termos do Regulamento do Programa de Financiamento Municipal de Obras de Conservação.
A reunião será transmitida em direto, ficando depois disponível para visualização no canal Youtube Palmela Município.
