A autarquia de Palmela adotou um conjunto de medidas preventivas para evitar a propagação da pandemia COVID-19 no nosso concelho. Nestes dias difíceis, a proteção das/os munícipes e dos trabalhadores municipais tem sido a grande prioridade da Câmara Municipal que, numa missão de serviço público, tem garantido a prestação de um conjunto de serviços essenciais à sua população.
Conheça as medidas de prevenção:
Proteção Civil
– Criação de uma subcomissão de saúde da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) de Palmela, a funcionar em regime permanente, constituída pelas Corporações de Bombeiros de Águas de Moura, Palmela e Pinhal Novo, a Segurança Social, o Destacamento da GNR de Palmela, Autoridade de Saúde local e Câmara Municipal de Palmela;
– Instalação do Posto de Comando Municipal PC-MUN;
– Apoio com Equipamentos de Proteção Individual (máscaras, luvas, fatos,…) álcool, hipoclorito de sódio, principalmente para os corpos de bombeiros, IPSS, Associações Idosos e Juntas de Freguesia;
– Identificação e recenseamento de empresas/entidades que poderão, em caso de emergência, garantir o alojamento e alimentação de cidadãos, equipas de profissionais de saúde, bombeiros e GNR;
– Desinfeção, por pulverização de antivírico, dos lares de idosos/as, centros de acolhimento, lares residenciais e outras estruturas das instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho e instalações municipais.
– Protocolo com Laboratório de Análises Clínicas para a realização de Testes COVID-19 a bombeiros das corporações do concelho e trabalhadores municipais, que tenham estado em contacto, nas suas funções, com cidadãos infetados;
– Criação e apetrechamento de um Centro de Alojamento de Emergência Municipal.
Apoio social
– Serviço gratuito “Não saia de casa, nós vamos por si!” – apoio a pessoas idosas na aquisição de bens essenciais e medicamentos;
– Serviço de entregas ao domicílio no Mercado Municipal de Pinhal Novo;
– Supermercados do concelho com horário prioritário para pessoal da saúde, emergência e socorro, forças de segurança e serviços de apoio social;
– Escolas em funcionamento para acolher filhas/os de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais;
– Fornecimento de refeições escolares a alunas/os carenciadas/os;
– Prazo adicional de 90 dias para pagamento de água ao Município face à data limite da fatura;
– Suspensão dos cortes no abastecimento de água por 90 dias;
– Prorrogação de prazos por mais 30 dias seguidos em processos/vistorias que dependam da Autarquia;
– Não atualização das rendas dos fogos municipais e período de carência de 90 dias para pagamento, sem juros ou penalizações;
– Adiamento na emissão da faturação, referente ao mês de março, das refeições escolares dos alunos do 1º ciclo do ensino básico e das crianças da educação pré-escolar e das atividades de Animação e Apoio à Família, no âmbito do pré-escolar;
– Apoio financeiro extraordinário às IPSS do concelho, com serviços de apoio à população.
Serviços municipais
– Encerramento de todos os postos de atendimento da autarquia, mantendo o
atendimento presencial por marcação. Reforço do atendimento telefónico e por
e-mail;
– Criação de endereço específico para processos de urbanismo;
– Suspensão do atendimento social presencial a munícipes, salvaguardando-se as situações de emergência;
– Reforço de equipas municipais para atendimento telefónico e por e-mail;
– Manutenção do atendimento a munícipes pelos eleitos, por telefone e /ou videochamada;
– Encerramento de todos os equipamentos municipais;
– Suspensão/adiamento das iniciativas públicas e programas culturais, turísticos e desportivos;
– Suspensão dos Mercados de produtores e de Levante;
– Redução do horário de funcionamento do Mercado Municipal de Pinhal Novo e aplicação de Plano de Contingência;
– Suspensão temporária do Miniautocarro do Centro Histórico de Palmela;
– Suspensão da cedência de viaturas municipais a entidades externas;
– Não licenciamento de atividades privadas/associativas que concentrem pessoas;
– Encerramento do cemitério municipal, salvo para a realização de funerais, apenas destinados a familiares mais próximos.
Espaço público
– Ações de desinfeção do espaço público e arruamentos em zonas urbanas, em especial nas zonas de abastecimento (junto a farmácias, comercio local e grandes superfícies), jardins e locais de maior circulação pedonal, tais como terminais de transportes públicos e locais de deposição de resíduos. Todos os locais são desinfetados em média, dia sim, dia não;
– Desinfeção com germicida das tampas e pegas dos equipamentos de deposição de resíduos indiferenciados e de recolha seletiva, em parceria com a Amarsul;
– Encerramento de todos os espaços de jogo e recreio do concelho;
Serviços culturais/desportivos não presenciais
– Disponibilização de livros online pela Rede Municipal de Bibliotecas Públicas;
– Realização da atividade À Janela… com Desporto, Fotografia, Música, “Hora do Conto” e outras novidades online;
– Atividades do Museu Municipal de Palmela no Facebook;
– Programa “De minha casa vejo o mundo”, proporcionando às famílias bons momentos de entretenimento. Diariamente, nas redes sociais do Município (canal Youtube e página de Facebook Catavento), há acesso a um conjunto de vídeos com propostas para todas as idades: desporto, música e atividades infantis, com a participação de caras conhecidas do concelho.
Sensibilização da população
– Campanha de apelo ao não abandono de animais;
– Campanha de esclarecimento sobre deposição correta de resíduos domésticos;
– Campanha de esclarecimento sobre medidas a tomar no regresso a casa.
Trabalhadores municipais
– Ativação do Plano de Contingência interno da Câmara Municipal de Palmela;
– Criação de endereço eletrónico interno para responder a dúvidas relacionadas com o COVID-19;
– Desdobramento das deslocações das equipas de intervenção no exterior em diversas viaturas, para redução das possibilidades de contágio;
– Implementação do regime de teletrabalho e trabalho à distância;
– Implementação de jornada contínua e rotatividade de turnos para evitar aglomeração de trabalhadores;
– Reforço do stock e distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, com especial incidência para as equipas de exterior;
– Reforço da informação interna e formação aos trabalhadores pelo serviço de saúde ocupacional;
– Testes de despistagem COVID-19 para trabalhadores que tenham estado em contacto, no âmbito das suas funções, com cidadaõs com infeção COVID-19 confirmadas.
Desenvolvimento Económico
– Apoio aos estabelecimentos de restauração e comércio com fornecimento de refeições em takeaway e entrega de encomendas, através de divulgação online e junto da comunicação social;
– Diagnóstico dos impactos económico-sociais da pandemia Covid 19, no setor vitivinícola;
– Campanha de promoção dos vinhos do concelho de Palmela na página de facebook do turismo;
– Divulgação, no site do município, de medidas nacionais de apoio ao tecido económico;
– Isenção, a título excecional, do pagamento de taxas ou rendas das concessões municipais encerradas durante a pandemia.
