Custódio Portásio, candidato da coligação Palmela Mais à União de Freguesias Poceirão e Marateca poderá perder o seu mandato como Conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo.
Eleito para o cargo em Setembro de 2015, Custódio Portásio tem até à presente data representado a comunidade portuguesa no Luxemburgo, contudo em Janeiro deste ano mudou o seu processo de residência para Portugal, por questões que afirma estarem relacionados “com a saúde” , visto ter sido alvo de “duas cirurgias num curto espaço de tempo”.
Em declarações ao Jornal do Pinhal Novo, Custódio Portásio afirmou que acabou por se recensear no concelho de Palmela, local onde acabou por votar nas últimas Eleições Autárquicas e que lhe permitiu ser delegado da mesa de voto das Lagameças, tal como reconheceu em declarações ao JPN.
Numa investigação iniciada por Henrique de Burgo, do Contacto, jornal luxemburguês, sabe-se agora que Custódio Portásio poderá perder o seu mandato enquanto Conselheiro das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo, uma vez que de acordo com a alínea d), nº 1 o artigo 25 da Lei 29/2015, de 16 de Abril, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas, os conselheiros como Custódio Portásio podem perder o mandato caso se verifique a “perda da condição de emigrante ou de residente no circulo eleitoral pelo qual o membro foi eleito”.
Recorde-se que embora qualquer cidadão português com residência no estrangeiro possa candidatar-se às Eleições Autárquicas em Portugal, sem que para isso seja eleitor no país, diz a lei que os mesmos, caso não sejam eleitores, não podem votar no mesmo acto eleitoral, ao contrário do que acontece para as eleições Legislativas ou Presidenciais.
Contactado numa primeira fase por Henrique de Burgo, do Contacto, Custódio Portásio admitiu que havia mudado o seu processo de residência para Portugal, mas que cerca de “dois a três meses depois “ voltou a enviar o processo para o Luxemburgo . Declarações que o JPN sabe que não correspondem à verdade uma vez que a 1 de Outubro, o então candidato da coligação PSD/CDS-PP, foi delegado da mesa de voto das Lagameças.
Ainda em declarações ao JPN, Custódio Portásio acabou por admitir que “votou em Portugal para as Eleições Autárquicas, não tendo votado no Luxemburgo no último acto eleitoral”, que decorreu no passado domingo, o que confirma que o mesmo actualmente não é cidadão com residência no círculo pelo qual foi eleito como Conselheiro das Comunidades.
Ainda em declarações ao JPN Custódio Portásio acabou por reconhecer que “desconhecia a lei” que regula as competências e funcionamento do Conselho das Comunidades, mas garantiu que, mesmo residindo no concelho de Palmela “tenho desempenhado as funções de conselheiro”. “A consciência que tenho é das funções de conselheiro, e essas tive de as manter dada a situação particular de alguns assuntos no Luxemburgo, nomeadamente a questão do ensino integrado que acompanhei até agora. Isso obrigou-me a desempenhar as minhas funções de conselheiro, tive de lá estar em Setembro. Somos dois conselheiros, mas fui eu que estive a acompanhar estas questões”, sublinhou Custódio Portásio reconhecendo que “durante este período deveria ter pedido a suspensão do mandato. De facto não o fiz, continuei a assumir as minhas funções no Luxemburgo”.
Ouvido pelo Contacto, o embaixador de Portugal no Luxemburgo, Carlos Pereira Marques, reconheceu que “o assunto está a ser tratado em Lisboa”, remetendo desta forma qualquer esclarecimento para a secretaria de Estado das Comunidades.
“O secretário de Estado José Luís Carneiro tem conhecimento dessa situação, garantiu ao Contacto o chefe de gabinete, Ricardo Vitória afirmando no caso concreto que Custódio Portásio que “a lei é para se aplicar”.
Ouvido pelo jornalista Henrique de Burgo, do Contacto, Eduardo Dias, ex-conselheiro das comunidades afirmou que “todo o conselheiro representa uma determinada área territorial. A partir do momento em que o conselheiro não faz mais parte dessa área territorial, não faz sentido que ele represente uma área da qual ele não faz parte. Se ele já não tem residência no Luxemburgo, não faz parte do Luxemburgo. Deve deixar o lugar a alguém que faça parte do Luxemburgo”. Por sua vez António Coimbra de Matos, porta-voz da Confederação da Comunidade Portuguesa no Luxemburgo considera a situação “grave”.
“Defendo que os emigrantes devem participar na vida política em Portugal, mas a forma como o Custódio tem estado a fazer as coisas é caricata. Está a ocupar cadeiras que não tem capacidade de assumir”, defendeu António Coimbra de Matos, dando como exemplo que “a comunidade acaba por ser penalizada por isso. Viu-se isso na tomada de posição dele em relação ao ensino português em Esch-sur-Alzette, com coisas completamente ao lado do que se passa e ainda por cima vai à televisão entrar em debate com a presidente do Camões”.
Recorde-se que na base desta investigação iniciada por Henrique de Burgo, do Contacto, está por base uma publicação do candidato da Coligação Palmela Mais à União de Freguesias, Custódio Portásio que dava conta da sua participação no programa da RTP “Decisão Nacional” e onde o mesmo enquanto conselheiro das Comunidades Portuguesas debateu o ensino da língua portuguesa também no Luxemburgo, com a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho.
As reacções fizeram-se sentir de imediato, nomeadamente através de Mili Tasch-Fernandes, guia-conferencista no Museu Nacional de História e Arte, onde a mesma diz na publicação datada de 3 de Outubro: “Algo me escapa!”, e mostrando-se admirada por Custódio Portásio residir “de forma permanente em Portugal” e mesmo assim continuar a representar o Luxemburgo como Conselheiro das Comunidades.
